Na manhã desta quarta-feira,19/10/2022 a Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nos municípios de Caxias/MA, São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI, a OPERAÇÃO ARCONTE.
Segundo informações, a investigação que iniciou-se na Polícia Federal de Caxias/Ma em conjunto com a Polícia Federal de São Luís/Ma estão há algum tempo “rastreando” os desvios de verbas da saúde.
Segundo informações da própria Polícia Federal os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias/MA, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.
Nesta manhã foram apreendidas várias documentações, dinheiro e armas nas diligências. Ao lado da residência do Gestor Municipal foi encontrado em uma casa inúmeros documentos e recibos que deveriam estar arquivados na Câmara Municipal e/ou na Prefeitura.
A Polícia Federal passou várias horas no interior da residência do Sr. Prefeito, onde até um conhecido chaveiro foi levado até o local. Foram chamados além do Procurador do Município Dr. Adenilson, o advogado Felipe Coqueiro e o advogado Tinoco, ex-prefeito de Aldeias Altas/Ma. A movimentação foi intensa, e ao sair, a Polícia Federal levou uma caixa e várias sacolas contendo documentos e dinheiro em espécie.
O principal alvo da operação é o prefeito de Caxias/Ma, Sr. Fábio Gentil, que, segundo o Portal G1, seria um dos líderes do esquema. Na casa dele foram encontrados R$ 95 mil em espécie.
A PF afirma ainda que tem vídeos em que os investigados aparecem negociando o repasse de recursos públicos com as empresas, além da nomeação de cargos na Prefeitura, em troca da obtenção de vantagens indevidas.
A Polícia Federal esteve também na residência da filha do Sr. Prefeito, Amanda Gentil, do presidente da Câmara Municipal Teódulo Aragão, do Vereador Catulé, da Secretária de Saúde municipal e em vários órgãos públicos municipais.
A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias/MA 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais.
Para o cumprimento dos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal, estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública em troca da obtenção de vantagens indevidas.
